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Classes de Nice: como escolher as classes da sua marca no INPI
Uma marca registrada no INPI protege o nome no ramo em que ela foi pedida, e o ramo é dito pelas classes de Nice. Escolher as classes certas decide o que a marca protege, quanto custa o pedido e quais marcas existentes podem barrar o seu nome.
O que são as classes de Nice
É uma lista internacional que divide produtos e serviços em 45 classes. O INPI usa essa lista: da classe 1 à 34 ficam os produtos, da 35 à 45 os serviços. Dentro de cada classe, o pedido descreve o que a marca cobre, a especificação. O INPI tem uma lista de especificações já aceitas, e usar os termos dela evita exigências no exame.
Cada classe pedida paga a sua taxa. Pedir classes demais encarece e aumenta a chance de esbarrar em marcas de outros; pedir de menos deixa o nome livre para alguém usar num ramo vizinho.
As classes que mais aparecem
| Classe | O que cobre |
|---|---|
| 3 | Cosméticos, perfumaria, produtos de higiene e de limpeza |
| 5 | Produtos farmacêuticos e suplementos |
| 9 | Software e aplicativos para baixar, aparelhos eletrônicos |
| 16 | Papelaria, impressos, livros |
| 25 | Roupas, calçados e chapéus |
| 29, 30 | Alimentos: carnes, laticínios e conservas na 29; café, chá, pães, doces e massas na 30 |
| 32, 33 | Bebidas: cervejas, sucos e refrigerantes na 32; as outras alcoólicas na 33 |
| 35 | Publicidade, gestão de negócios e o serviço de loja, física ou online |
| 36 | Serviços financeiros, seguros e imobiliários |
| 39 | Transporte, entrega e viagens |
| 41 | Educação, cursos, eventos, entretenimento e esporte |
| 42 | Desenvolvimento de software, software como serviço e design |
| 43 | Restaurantes, bares, cafés e hospedagem |
| 44 | Serviços médicos, de estética e de beleza |
| 45 | Serviços jurídicos, de segurança e pessoais |
Como escolher
- Comece pelo que o negócio vende. Um restaurante pede a 43. Se ele também vende molho embalado no mercado, a 29 ou a 30 entram.
- Separe produto de serviço. Uma loja que vende roupas de outras marcas pede a 35. Se a roupa leva a marca da própria loja, a 25 entra.
- Software costuma pedir duas. Um app baixado na loja do celular fica na 9; o serviço que roda no servidor, na 42. Um app de entregas soma a 39.
- Pense nos próximos anos. A linha de cosméticos que a clínica de estética quer lançar, o curso que a agência quer vender. A classe pedida hoje garante o nome quando o produto chegar.
Afinidade de mercado
A proteção vale na classe pedida e também onde há afinidade de mercado: produtos ou serviços que o consumidor liga à mesma origem. Uma cervejaria (32) e um bar (43) estão em classes diferentes, mas o público pode achar que são da mesma empresa. Na pesquisa de anterioridade, olhe as suas classes e as que têm afinidade com elas.
Para agências de branding
As classes mudam a triagem dos candidatos: um nome livre na 42 pode estar bloqueado na 35. Mapeie com o cliente o que ele vende hoje e o que pretende vender antes de pesquisar os nomes, e mantenha a mesma lista de classes para todos os candidatos, para comparar igual com igual. A Bernuncia para agências confere a lista inteira nas mesmas classes.
A escolha feita pela Bernuncia
Na consulta de marca da Bernuncia, você descreve o negócio numa frase e ela escolhe as classes de Nice, busca o nome em cada uma e mostra o risco por classe.
Este guia é uma orientação geral, sem valor de parecer jurídico. A lista oficial de classes e especificações é a do INPI.